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Termos & Condições da MOZWEB
Vigência: 1 de Janeiro de 2022Este site e todo material contido nele é distribuído nesta forma e não implica em garantias de qualquer espécie, explícita ou implícita. Não somos responsáveis pela utilização, para qualquer propósito, de informações aqui contidas, nem por erros, omissões ou incorreções aqui fornecidas. Não oferecemos nenhuma garantia de sucesso nem nos responsabilizamos por prejuízos de qualquer espécie, causados por uso, inabilidade de uso ou qualquer outro evento causado por materiais e processos indicados ou sugeridos neste site.
Por favor, esteja certo que atenda nossos termos de uso antes de contratar os nossos serviços. Como nosso cliente, você terá certas responsabilidades legais e éticas. Reservamos ao direito de suspender ou cancelar o acesso ou a conta de um cliente a qualquer momento quando nós decidirmos que a conta foi utilizada de maneira inapropriada.
FICA VEDADO AO CONTRATANTE:
(a penalidade para as infrações das condições abaixo podem resultar em suspensão ou término da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS)
A) transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal;
B) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
C) promover ou prover informação instrutiva sobre actividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;
D) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;
E) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;
F) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado à hacking/cracking, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. A MOZWEB será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;
G) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor da MOZWEB. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
H) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do (s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede da MOZWEB com a intenção de promover qualquer domínio alojado nos servidores da MOZWEB, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio alojado nos servidores da MOZWEB;
I) alojar conteúdo adulto. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos;
J) sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor;
K) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultara em cancelamento imediato da conta sem reembolso de valores;
L) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Neste caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
M) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;
N) tentar, ou efectivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor da MOZWEB. Neste caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;
O) não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
P) fornecer à MOZWEB dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com o imediato cancelamento da conta;
Q) revendedores da MOZWEB somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todos nossos termos de uso, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligência ou má-fé do revendedor. Qualquer conta de cliente de um revendedor, que não cumprir todos estes termos de uso, serão suspensos ou encerrados pela MOZWEB, sendo o revendedor notificado da razão;
R) o CONTRATANTE deverá manter seus dados cadastrados actualizados e quaisquer alterações deverão ser comunicadas imediatamente à MOZWEB;
S) o CONTRATANTE do plano de revenda se compromete e verificar os dados cadastrados de seus clientes, a fim de evitar a activação de contas falsas para usos indevidos;
T) o CONTRATANTE não deve em hipótese alguma copiar/plagiar o site da MOZWEB, sob pena de cancelamento sem aviso prévio de todos os serviços contratados;
U) alojar sites de leilão (1 centavo ou similar), vendas coletivas, farmácia online, sites relacionados a Programas de Investimento de Alto Rendimento (do Inglês High-Yield Investment Program - HYIP), esquema Ponzi ou esquemas de pirâmides, salas de bate-papo e sites IPTV.
OBRIGAÇÕES DA MOZWEB:
A) zelar pela eficiência e efectividade da rede, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;
B) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de alojamento de arquivos Web;
C) o suporte técnico será prestado via tickets, em sua área do cliente, durante o horário estipulado pelo técnico de suporte da MOZWEB. Em casos de urgência relativos aos sites ou e-mail instalados e já em actividade, cujo funcionamento seja interrompido (saiam do ar).
D) informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site alojados, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;
E) manter o site/streaming no ar durante 99,8% do tempo (garantia de uptime - média mensal). Excluem-se da garantia as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo de conexão à internet, pelo provedor de acesso do usuário, má confecção das páginas, erros do CONTRATANTE, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, fracasso de disco rígido (hardware defeituoso é raro, mas não pode ser predito nem pode ser evitado), suspensão por falta de pagamento ou violação desses termos de uso, e situações imprevistas como guerras, terremotos, tufões e outros casos fortuitos, ataques DDoS;
F) a MOZWEB não se responsabiliza por eventuais falhas de comunicação da MOZWEB com o CONTRATANTE, quando a falha for originada, por exemplo, na conta de e-mail cadastrado nos sistemas da MOZWEB. O CONTRATANTE deve certificar-se que o e-mail de contacto cadastrado no nosso sistema é confiável e eficiente;
G) manter backup dos dados contidos no servidor em um disco secundário. Excluem-se da garantia e integridade dos backups problemas causados por mau funcionamento do hardware, como peças defeituosas de fábrica ou qualquer outro defeito não causado pela MOZWEB que possam prejudicar a criação e actualização dos backups, excluindo a MOZWEB de qualquer responsabilidade na perda de dados.
ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:
A) todas as contas serão activadas assim que confirmados os dados do cadastro pela CONTRATADA, respeitando a fila de atendimento no sistema de atendimento;
B) ao contratar os serviços, ficará registada no banco de dados da CONTRATADA, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todos estes termos de uso;
C) a CONTRATADA não cobrará nenhum valor adicional para mudança de um plano para outro sempre que o CONTRATANTE solicitar, contudo, a próxima cobrança será emitida no valor da mensalidade do plano actualizado;
D) todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão activados apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento. A forma de pagamento será combinada com a CONTRATADA no acto do requerimento de itens adicionais;
TRÁFEGO ILIMITADO E ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS:
A) entende-se que tráfego ilimitado significa que não existe mais cobrança por transferência de dados excedentes e que assim seu site/aplicação pode trafegar o quanto precisar dentro dos recursos partilhados do seu servidor. Aplicações optimizadas e bem-comportadas podem trafegar literalmente terabytes de dados, consumindo poucos recursos na nossa infraestrutura de primeira linha;
B) para assegurar a qualidade e velocidade em nossos serviços, não é permitida o alojamento de sites com finalidade de partilhar de arquivos, como sites de download ou clones de YouTube, Viemo etc;
C) o espaço em disco disponibilizado nos planos de alojamento web e revenda são destinado, exclusivamente, ao armazenamento de arquivos que compõem o site do CONTRATANTE e mensagens das contas de e-mail, os quais devem estar devidamente apontados aos nossos servidores, não podendo ser utilizado como dispositivo de armazenamento ou backup de arquivos.
POLÍTICAS DE PAGAMENTO:
A) o pagamento das mensalidades deverá ser efectuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data da contratação do serviço. 7 (sete) dias antes da data do vencimento, uma factura será enviada para o e-mail do contratante;
B) o não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento será considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE à multa de 2% ao mês sobre o valor da prestação vencida;
C) após 5 (cinco) dias da data de vencimento, a prestação do serviço será interrompida, ou seja, suspensa, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais, tendo o acesso aos arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos. O serviço será reactivado após recebermos a confirmação bancária do pagamento em nosso sistema (24 a 48 horas úteis após o pagamento);
D) após 20 (vinte) dias da data do vencimento, caso não ocorra o pagamento da mensalidade, a MOZWEB irá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta do CONTRATANTE, sem opção de recuperá-los;
E) efectuar a confirmação do pagamento caso este seja realizado via transferência bancária;
F) em casos de dificuldades no pagamento provocados por terceiros, como greve de bancos e/ou outros, o CONTRATANTE deverá efectuar seu pagamento através de outros meios não sendo apenas o cadastrado em seu serviço. Para isso, deverá entrar em contacto com nosso departamento financeiro para obter informações sobre os demais meios de pagamento.
LOGIN E A SENHA DE ACESSO:
A) o login e senha do serviço em questão serão criados pela MOZWEB durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A MOZWEB reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a MOZWEB informará o CONTRATANTE a nova senha, excepto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer momento pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;
B) a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá a MOZWEB nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.
BACKUP:
Para maiores informações sobre nossas Políticas de Backup, pedimos por gentileza que acesse o endereço https://www.mozweb.co.mz/empresa/politicas-de-backup
DISPOSIÇÕES GERAIS DOS PLANOS DE ALOJAMENTO E REVENDAS:
A) é proibido o envio de e-mail em massa, envio de e-mail marketing, envio de e-mail com ofertas de compra coletiva;
B) cada domínio tem um limite de 1Gb de memória e 100% de uso da CPU. Sites que excederem estes limites serão automaticamente barrados;
C) sites com alto índice de uso dos recursos do servidor ou que provocarem sobrecargas, serão bloqueados sem aviso prévio;
D) a MOZWEB se reserva no direito de migrar o plano contratado para outro servidor caso seja detectado falhas no servidor actual;
E) nós permitimos que os clientes configurem o cron para executar funções de rotina automaticamente. Qualquer cliente que agendar crons, onde a execução dure mais da metade do tempo para concluir antes da próxima execução programada, ou que demore mais do que 10 minutos, será considerado como abuso do sistema cron. Também não é permitido configurar cron com intervalos menores que 15 minutos. Quaisquer processos automatizados que consumam recursos excessivamente e comprometam a estabilidade do servidor, poderá ser desactivado a nosso critério, a qualquer momento.
SOBRE ABUSOS:
A) é proibido o uso de softwares piratas em qualquer plano contratado como por exemplo cópias descriptografadas de gerenciadores financeiros, sistema de e-mail marketing, plugins e outros não menos importantes;
B) o uso de softwares piratas ocasionará o bloqueio sem aviso prévio do serviço contratado e até mesmo a remoção caso solicitado pelo fornecedor da MOZWEB sem qualquer responsabilidade sobre tal;
C) o CONTRATANTE tem a responsabilidade de actualizar constantemente as aplicações utilizadas em seu site a fim de evitar possíveis brechas no mesmo, que permitam invasões e abusos mesmo sem o consentimento do CONTRATANTE;
D) o CONTRATANTE não deverá em momento algum (seja para testes ou para seu benefício), atacar, hackear, crackear qualquer serviço ou qualquer outro recurso oferecido que seja relacionado à MOZWEB sob pena de cancelamento imediato do serviço contratado seja este relacionado ou não a tentativa de ataque, cracking ou qualquer outro crime cibernético;
E) o CONTRATANTE não deverá de maneira alguma copiar informações, imagens, layout, esquemas de fontes, ícones, estilo CSS, HTML ou qualquer outro que seja relacionado a um serviço prestado pela MOZWEB seja ao CONTRATANTE ou não, sob pena de cancelamento imediato do serviço contratado seja este relacionado ou não a cópia e assim não havendo nenhum tipo de ressarcimento do pagamento pelo serviço contratado;
F) o CONTRATANTE se compromete a não utilizar o servidor RTMP da MOZWEB para fins próprios ou em outros serviços que não sejam os aqui contratados.
PROCESSO DE MIGRAÇÃO DE CONTAS DE ALOJAMENTO/REVENDA:
A) a MOZWEB se compromete a realizar a tentativa de transferência de sua conta alojada em outro servidor, desde que sejam contas que utilizem o painel administrativo cPanel ou Plesk e que não haja restrições às opções de "Full Backup". Desta forma, será realizada uma transferência completa de seu plano e todas as informações de sua conta serão preservadas: arquivos, bancos de dados, e-mails, senhas, etc. Após a migração de sua conta, pequenos ajustes podem ser necessários, visto que pequenas particularidades de configuração podem diferir entre empresas de alojamento. Nossa equipe se empenhará ao máximo para realizar com sucesso a transferência de sua conta, mas não podemos estimar o tempo necessário para cada transferência, visto que diversos fatores influenciam nesta actividade;
B) o CONTRATANTE deverá compreender que alguns provedores só habilitam a função de "full backup" fora do horário comercial. Após aberto o ticket em sua Área do Cliente no departamento "Suporte", a MOZWEB irá realizar uma breve análise sobre seu actual servidor e, caso o mesmo tenha este bloqueio, estaremos agendando o mesmo para um horário após às 23 horas.
CANCELAMENTO e REAJUSTES:
A) o serviço provido pela MOZWEB poderá ser cancelado por escrito, a qualquer momento, na Área do Cliente, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 7 (sete) dias do vencimento da próxima mensalidade;
B) em cancelamentos de contas, não será devolvida nenhuma quantia referente à qualquer pagamento antecipado efectuado pelo CONTRATANTE;
C) a MOZWEB se reserva no direito de alterar as taxas mediante notificação ao CONTRATANTE com 30 (trinta) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.
REGISTO DE DOMÍNIOS:
A) a escolha do nome de domínio e a sua utilização são de inteira responsabilidade do CONTRATANTE que, ao aceitar eletronicamente este acordo, exime a MOZWEB de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer danos decorrentes de seu uso, respondendo por quaisquer ações judiciais ou extrajudiciais que resultem de violação de direitos ou de prejuízos causados a outrem e assumindo os ônus que se originarem daquelas acções;
B) a MOZWEB tem todo o direito de cancelar ou não aceitar o pedido de registo, caso não atenda aos requisitos técnicos;
C) a MOZWEB tem todo o direito de não aceitar o pedido ou cancelar posteriormente o registo, caso se trate de nome não registrável;
D) a MOZWEB tem a obrigação de efectuar o registo ou renovação do domínio solicitado pelo CONTRATANTE desde que o mesmo esteja disponível após a confirmação do pagamento por parte do CONTRATANTE;
E) pelo registo do domínio serão cobradas retribuições por renovação, de valor fixo pelo registo ou renovação de acordo com tabela de preços.
Se o CONTRATANTE não pagar o que for devido ficará automaticamente e independentemente de notificação, a exceção via correio eletrônico, excluído do registo de domínio. Os valores para registo e/ou renovação de domínio estão disponíveis no site, estes valores para registo e/ou renovação são cobrados anualmente (1 vez ao ano);
F) o registo do domínio será cancelado, nos seguintes casos: - Pela renúncia expressa do CONTRATANTE; - Pelo não cumprimento de algum dos deveres do CONTRATANTE; - Por ordem judicial.
DISPOSIÇÕES FINAIS:
A) a MOZWEB reserva-se o direito de não aceitar o alojamento de um determinado domínio ou cliente específico quando, por exemplo, tiver informações negativas a respeito deste domínio ou cliente de outras empresas de alojamento. Neste caso o cliente será imediatamente notificado, e qualquer valor que tenha pago através do sistema automatizado será reembolsado;
B) caso seja introduzida alguma alteração nos termos de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (trinta) dias da data da alteração;
C) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a MOZWEB poderá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 30 (trinta) dias por falta de pagamento;
D) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a MOZWEB poderá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;
E) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a MOZWEB de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridos por terceiros;
F) a MOZWEB reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;
G) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrados devidamente actualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada a MOZWEB. Comunicações enviadas a endereços não actualizados serão consideradas como entregues.
DO FORO:
Fica eleito o Foro da cidade de Nampula, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as questões oriundas da interpretação e execução do presente contrato.
